Lei Seca: novas regras entram em vigor após regulamentação do Contran
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou novas regras para a fiscalização da Lei Seca…
Rede de Controle reforça transparência na gestão pública do AM
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediou, na manhã desta quinta-feira (13), a renovação…
Fiscalização da Anvisa combate produtos ilegais vendidos em redes sociais
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso…
TCE-AM mantém condenação de ex-prefeito por irregularidades em convênio
Tribunal de Contas manteve decisão que determina ressarcimento por dano ao erário e multas por…
Empresas terão novas regras para produtos químicos controlados
Nova instrução normativa reforça fiscalização, exige licenciamento e amplia o rastreamento de substâncias usadas na…