Justiça manda remover propaganda ligada a Roberto Cidade em Autazes
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) determinou a retirada de duas publicações feitas pelo…
Decisão eleitoral sobre vídeos em Autazes prevê multa de até R$ 50 mil por descumprimento
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) determinou, em decisões liminares, a retirada de vídeos…
Justiça Eleitoral reforça acesso à informação em aldeias de Roraima
A Justiça Eleitoral realizou uma série de ações voltadas à população indígena da Terra Indígena…
Convenção de David Almeida: Justiça rejeita acusação de propaganda eleitoral antecipada
As decisões foram proferidas na quarta-feira, 9/9, e nesta sexta-feira, 11/9. Nos dois processos, além…
Justiça reforça veto à promoção pessoal em entregas do Governo Presente
A Justiça determinou que o deputado estadual Roberto Cidade e outros agentes públicos se abstenham…
Decisão da Justiça Eleitoral suspende pesquisa AM-09630/2026 no Amazonas
A Justiça Eleitoral determinou a suspensão imediata e integral da divulgação dos resultados associados à…
Pablo Marçal tem recurso rejeitado e segue inelegível até 2032
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), José Antonio Encinas Manfré, rejeitou…
TRE-AM cobra restituição de valores e acompanha contas do PL no Amazonas
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) determinou a restituição de recursos aos cofres públicos…
Prazo para voto em trânsito termina em 20 de agosto
O prazo para solicitar o voto em trânsito nas Eleições 2026 termina nesta quinta-feira (20).…